TJMS - 0908045-52.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LUCIANA SILVA ROCHA

CPF *04.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 10:11

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 17:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luciana Silva Rocha - réu-revel Processo 0908045-52.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luciana Silva Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 06/12/2024 21:56

    Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2024 11:17

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2024 11:09

    Emissão da Relação

  • 13/11/2024 16:00

    Prazo em Curso

  • 13/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:55

    Registro de Sentença

  • 13/11/2024 15:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:34

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 25/09/2024 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/06/2024 15:32

    Prazo em Curso

  • 03/06/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 17:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/04/2024 17:16

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2024 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2024 15:05

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 14:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/01/2024 11:53

    Autos preparados para expedição

  • 10/01/2024 14:38

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 17:04

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/12/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

  • 02/11/2023 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2023 15:16

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2023 14:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/09/2023 14:14

    Autos preparados para expedição

  • 06/09/2023 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/09/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:21

    Autos preparados para expedição

  • 23/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:09

    Autos preparados para expedição

  • 31/07/2023 08:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807236-20.2024.8.12.0001

Kalleb Aslan Almeida do Nascimento

Secretario Municipal de Educacao de Camp...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0924127-42.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adriana Francelina Alves

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2015 02:14

Exibir Processo

Processo nº 0907766-66.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adilson Cezar Aleixo Camargo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0803458-30.2020.8.12.0018

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marize Antonia da Silva

Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803458-30.2020.8.12.0018

Marize Antonia da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2020 19:55

Exibir Processo