06/05/2025 12:24

Arquivado Provisoriamente
06/05/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0801194-09.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Waldir Alves dos Santos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 164, bem como para que proceda o cadastramento no portal (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php) dos dados bancários corretos do beneficiário Rogério Aparecido dos Santos, conforme extrato de fls. 165.
28/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0801194-09.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Waldir Alves dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:21

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0801194-09.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Waldir Alves dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:27

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 00:01

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

Município de Selvíria, Rogério Aparecido dos Santos, João Germano dos Reis Felício Processo 0801194-09.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Waldir Alves dos Santos - Exectdo: Município de Selvíria - Relação 323/2024 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca da Certidão de folha 124, bem como do Ofício Requisitório (fls. 125/127) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto às informações inseridas.
21/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:26

Recebidos os autos
13/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:04

Recebidos os autos
16/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:49

Recebidos os autos
07/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 06:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 06:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:55

Decisão ou Despacho
08/05/2023 16:55

Recebidos os autos
08/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 02:09

Decorrido prazo de parte
18/04/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 02:49

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 02:51

Decorrido prazo de parte
15/03/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:00

Intimação

Município de Selvíria, Rogério Aparecido dos Santos Processo 0801194-09.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Waldir Alves dos Santos - Exectdo: Município de Selvíria - Relação 155/2023 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca da Certidão de Cadastro de Precatório/ROPV (fl. 69), bem como INTIMAÇÃO acerca do cadastro não finalizado do Ofício Precatório (fls. 70/72) para que, no prazo de 05 dias) se manifeste quanto ao preenchimento, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ.
14/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 02:17

Decorrido prazo de parte
19/01/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:43

Recebidos os autos
16/01/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2023 13:07

Decorrido prazo de parte
12/12/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:54

Transitado em Julgado em data
13/05/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
22/04/2022 02:09

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 23:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:48

Recebidos os autos
28/03/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:48

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 14:21

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 03:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:20

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 04:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2021 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2021 16:55

Recebidos os autos
07/10/2021 16:55

Determinada Requisição de Informações
06/10/2021 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2021 17:42

Recebidos os autos
05/10/2021 17:42

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2021 17:42

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2021 17:12

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2021 11:57

Recebidos os autos
02/08/2021 11:57

Outras Decisões
01/07/2021 09:22

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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