TJMS - 0829136-64.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:06
Prazo em Curso
-
11/09/2025 15:38
Documento Digitalizado
-
10/09/2025 17:47
Documento Digitalizado
-
10/09/2025 17:34
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 12:05
Expedição em análise para assinatura
-
10/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 15:51
Autos preparados para expedição
-
06/08/2025 17:14
Prazo em Curso
-
17/06/2025 17:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/04/2025 05:42
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:46
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0829136-64.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viação Motta Ltda., Cleto Gomes - Advogados Associados - A penhora de termo contido na f. 396 recaiu sobre créditos pertencentes à Viação Motta LTDA.
Portanto, atento ao objeto deste cumprimento de sentença, que se refere a reembolso de custas e honorários advocatícios, somente o valor da primeira verba (custas), de titularidade da Viação Motta LTDA, deverá ser depositado nos presentes autos para posterior transferência ao juízo da penhora.
Providencie-se o necessário.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
17/04/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2025 14:10
Prazo em Curso
-
16/04/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/04/2025 14:09
Emissão da Relação
-
07/04/2025 16:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0829136-64.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viação Motta Ltda., Cleto Gomes - Advogados Associados - Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos de fls. 394/397. -
25/11/2024 22:43
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
22/11/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2024 17:14
Prazo em Curso
-
21/11/2024 17:13
Emissão da Relação
-
02/10/2024 17:00
Autos preparados para expedição
-
09/09/2024 14:50
Prazo em Curso
-
09/09/2024 14:50
Prazo em Curso
-
08/08/2024 15:06
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:10
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 16:06
Expedição em análise para assinatura
-
26/07/2024 16:06
Expedição em análise para assinatura
-
26/07/2024 15:24
Juntada de NULL
-
02/07/2024 17:00
Prazo em Curso
-
06/03/2024 15:00
Autos preparados para expedição
-
05/02/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 15:30
Prazo em Curso
-
02/02/2024 15:30
Prazo em Curso
-
15/01/2024 22:38
Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
-
15/01/2024 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2024 13:00
Emissão da Relação
-
08/01/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 18:41
Documento Digitalizado
-
30/06/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 21:12
Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
-
23/06/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/06/2023 18:15
Emissão da Relação
-
01/06/2023 13:40
Documento Digitalizado
-
01/06/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 12:11
Autos preparados para expedição
-
18/05/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 18:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/05/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 21:15
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
-
09/05/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2023 15:48
Emissão da Relação
-
05/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/05/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:55
Documento Digitalizado
-
04/05/2023 11:51
Documento Digitalizado
-
15/12/2022 16:19
Autos preparados para expedição
-
14/12/2022 16:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/12/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 02:08
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 14:42
Prazo em Curso
-
01/12/2022 21:43
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
-
30/11/2022 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2022 17:06
Emissão da Relação
-
29/11/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 17:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/11/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 18:31
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/11/2022 15:19
Prazo em Curso
-
22/11/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 17:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2022 17:46
Evolução da Classe Processual
-
03/11/2022 21:12
Publicado ato_publicado em 03/11/2022.
-
03/11/2022 17:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/11/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2022 16:53
Emissão da Relação
-
01/11/2022 16:52
Transitado em Julgado em data
-
07/10/2022 17:22
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/10/2022 17:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
15/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
15/06/2022 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
07/06/2022 16:41
Prazo em Curso
-
06/06/2022 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2022 13:04
Prazo em Curso
-
19/05/2022 20:45
Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
-
19/05/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2022 16:10
Emissão da Relação
-
03/05/2022 10:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Apelação
-
11/04/2022 20:42
Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
-
11/04/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2022 15:45
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 15:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/04/2022 15:43
Emissão da Relação
-
08/04/2022 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:04
Registro de Sentença
-
07/04/2022 17:13
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
25/03/2022 13:46
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 14:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/03/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 09:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/02/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 20:46
Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
-
10/02/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/02/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 13:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/02/2022 13:13
Emissão da Relação
-
31/01/2022 09:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 03:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/12/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 12:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
13/12/2021 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
07/12/2021 16:42
Prazo em Curso
-
26/11/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 00:31
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 20:56
Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
-
24/11/2021 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/11/2021 12:46
Emissão da Relação
-
18/11/2021 15:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/11/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 21:01
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
-
17/11/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 13:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/11/2021 13:07
Expedição de Carta.
-
16/11/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 13:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/11/2021 13:05
Emissão da Relação
-
04/10/2021 17:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/10/2021 17:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/10/2021 17:02
Tutela Provisória
-
30/09/2021 18:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 14:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/09/2021 14:01
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/09/2021 07:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/09/2021 07:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2021.
-
09/09/2021 10:47
Prazo em Curso
-
02/09/2021 20:44
Publicado ato_publicado em 02/09/2021.
-
02/09/2021 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2021 18:19
Emissão da Relação
-
01/09/2021 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2021 17:47
Declarada incompetência
-
30/08/2021 18:40
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/08/2021 16:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
25/08/2021 17:44
Informação do Sistema
-
25/08/2021 17:44
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
25/08/2021 16:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
25/08/2021 16:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
25/08/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800703-31.2024.8.12.0038
Valdiany Nogueira do Amaral Moura
Valdeli Neves do Amaral
Advogado: Jancer Vaz de Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2024 21:45
Processo nº 0801196-63.2024.8.12.0052
Adao de Arruda Filho
Banco Safra S/A.
Advogado: Celso Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2025 17:50
Processo nº 0944271-90.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Ricardo Hong Koim
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2022 07:25
Processo nº 0801196-63.2024.8.12.0052
Adao de Arruda Filho
Banco Safra S.A.
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2024 12:10
Processo nº 0829136-64.2021.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Viacao Motta Limitada
Advogado: Antonio Cleto Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2022 16:20