31/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0002321-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil SA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Marily Pires, na presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito e de Relação Jurídica, que move em relação ao Banco do Brasil S/A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
03/12/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Recebidos os autos
27/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Homologada a Transação
27/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 10:54

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:25

de Conciliação
19/06/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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