18/09/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:19

Prazo em Curso
16/09/2025 15:38

Prazo em Curso
16/09/2025 15:38

Autos preparados para expedição
15/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 16:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 16:44

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:48

Autos preparados para expedição
23/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0800541-36.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana da Costa Gomes Louveira - Informe a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da implantação ou não do benefício concedido.
18/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:27

Emissão da Relação
16/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
17/02/2025 14:06

Prazo em Curso
25/01/2025 02:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:29

Autos preparados para expedição
16/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 15:41

Prazo em Curso
15/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:25

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0800541-36.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana da Costa Gomes Louveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que foram observadas a exigências legais, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, recomendando-se que se cumpra fielmente o que nele se contém, cujos termos integram a presente decisão, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Deixo de condenar as partes em custas finais, ante ao disciplinado no art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Intime-se a Autarquia Federal para a implantação do benefício concedido à parte autora.

Expeça-se o respectivo ROPV, conforme requerido.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Cumpra-se Certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação, visto que a formulação de acordo configura preclusão lógica com prejuízo de recurso das partes. Às providências e intimações necessárias.
12/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 19:01

Autos preparados para expedição
11/12/2024 19:01

Emissão da Relação
11/12/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:44

Registro de Sentença
11/12/2024 18:44

Homologada a Transação
11/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0800541-36.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana da Costa Gomes Louveira - Intimação para tomar se manifestar acerca da contestação apresentada.
10/12/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:09

Emissão da Relação
06/12/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:22

Expedição de Carta.
08/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:32

Expedição de Carta.
24/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 10:43

Autos preparados para expedição
04/09/2024 10:13

Emissão da Relação
27/08/2024 08:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:03

Informação do Sistema
26/08/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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