08/09/2025 17:39

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 17:39

Prazo em Curso
08/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 17:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:39

Prazo em Curso
08/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 11:38

Emissão da Relação
08/08/2025 11:37

Documento Digitalizado
08/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:09

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 10:08

Prazo em Curso
06/12/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 10:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0822796-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Oliveira de Souza Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 23:30

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 09:50

Prazo em Curso
21/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/11/2024 09:33

Emissão da Relação
21/11/2024 09:30

Juntada de Informações
21/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:27

Autos preparados para expedição
07/10/2024 13:02

Prazo em Curso
07/10/2024 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.
30/09/2024 13:09

Prazo em Curso
27/09/2024 17:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 10:46

Emissão da Relação
19/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 09:57

Proferida decisão interlocutória
29/04/2024 19:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:22

Prazo em Curso
26/03/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 13:31

Emissão da Relação
14/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 12:34

Prazo em Curso
05/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
02/02/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:14

Transitado em Julgado em data
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:27

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 13:21

Prazo em Curso
13/07/2023 10:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:20

Prazo em Curso
04/07/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
03/07/2023 18:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 11:15

Emissão da Relação
03/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
02/07/2023 18:56

Registro de Sentença
02/07/2023 18:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2023 16:44

Expedição de NULL.
08/03/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2023 18:53

Expedição de Certidão.
06/05/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2022 11:36

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.
10/01/2022 15:03

Prazo em Curso
10/01/2022 15:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2022 14:55

Emissão da Relação
15/12/2021 07:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/12/2021 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 09:37

Prazo em Curso
01/12/2021 21:34

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:22

Expedição de Carta.
01/12/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 20:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/12/2021 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:56

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:51

Informação do Sistema
22/11/2021 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2021 09:43

Autos preparados para expedição
22/11/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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