TJMS - 0056067-41.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

PEDRO ANTONIO PEGOLO

Polo Passivo

Partes

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DA SILVA

CNPJ: 01.110.722/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 13:29

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 18:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Maria Augusta Oliveira da Silva - réu-revel Processo 0056067-41.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Augusta Oliveira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 05/12/2024 22:18

    Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2024 14:25

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2024 14:23

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2024 14:14

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:29

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 15:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 19:09

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:03

    Documento Digitalizado

  • 03/03/2023 14:44

    Juntada de Informações

  • 12/02/2021 11:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2021.

  • 03/12/2020 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 08:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 09:08

    Prazo em Curso

  • 30/07/2020 07:58

    Prazo em Curso

  • 23/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2020 11:06

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2017 14:04

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2017 14:28

    Processo Desarquivado

  • 05/04/2017 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2017 16:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/02/2017 17:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2017.

  • 25/11/2016 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2016 15:08

    HP/Baixa da parte

  • 23/11/2016 08:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/11/2016 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2012 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2012 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 20/04/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 19/04/2012 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 19/04/2012 12:00

    Registro de Sentença

  • 12/04/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/04/2012 12:00

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 15/02/2012 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2011 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/12/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 15/07/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 12/07/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 04/07/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2011 12:00

    Despacho Interlocutório

  • 08/06/2011 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/11/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2010 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 12/05/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 20/05/2005 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 06/01/2004 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 12/05/2003 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 19/11/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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