TJMS - 0049341-51.2001.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 14:18
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 14:06
Transitado em Julgado em data
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01/03/2025 18:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
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19/12/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0049341-51.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Madeira Estrela Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
05/12/2024 22:17
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
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04/12/2024 13:42
Autos preparados para expedição
-
04/12/2024 13:33
Emissão da Relação
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29/10/2024 15:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:19
Registro de Sentença
-
29/10/2024 15:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 19:06
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 19:06
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 08:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.
-
01/04/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:12
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2024 21:54
Documento Digitalizado
-
16/03/2024 08:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/11/2023 03:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 06:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 12:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/09/2023 09:56
Autos preparados para expedição
-
14/09/2023 07:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2023 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 16:53
Expedição de Certidão.
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06/09/2019 16:38
Processo convertido em eletrônico
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14/05/2019 16:05
Documento Digitalizado
-
06/05/2019 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2018 16:31
Processo Reativado
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08/04/2015 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2015 15:30
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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20/03/2015 11:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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05/03/2015 16:52
Autos preparados para vista/intimação
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03/03/2015 13:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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02/03/2015 15:05
Extinta parcialmente a execução fiscal
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25/07/2014 14:47
Conclusos para julgamento
-
26/05/2014 15:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/05/2014 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2014 16:17
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
12/05/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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11/05/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2010 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
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15/04/2010 12:00
Despacho Proferido
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13/04/2010 12:00
Despacho Proferido
-
08/04/2010 12:00
Conclusos para despacho
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31/03/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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16/03/2010 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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10/03/2010 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
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10/05/2006 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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20/03/2006 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
24/11/2005 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
18/03/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
12/11/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2001
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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