15/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2025 18:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2025 20:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 20:03

Registro de Sentença
09/09/2025 20:03

Com Resolução do Mérito
08/09/2025 16:07

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2025 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor
04/09/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
19/08/2025 15:50

Prazo em Curso
19/08/2025 15:17

Juntada de NULL
19/08/2025 15:17

Juntada de Mandado
23/07/2025 18:44

Prazo em Curso
17/07/2025 18:32

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:31

Juntada de NULL
17/07/2025 18:31

Juntada de Mandado
17/07/2025 17:50

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 14:03

Autos preparados para expedição
07/07/2025 09:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/07/2025 09:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 18:31

Prazo em Curso
18/06/2025 18:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/05/2025 17:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:07

Autos entregues em carga ao Defensor
05/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS) Processo 0800917-89.2024.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gonçalves da Silva - Reqdo: Município de Rio Negro - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, prossigam-se os autos nos termos da decisão de f. 13. Às providências.
27/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:54

Emissão da Relação
26/02/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2024 02:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS) Processo 0800917-89.2024.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gonçalves da Silva - Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer indicada na inicial ou querendo, apresentar impugnação no mesmo prazo. 2.

Ofertada impugnação pela Fazenda Pública, oportunize-se o contraditório intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e voltem conclusos para decisão sobre a impugnação.

Advirta-se de que transcorrido in albis o prazo acima concedido será arbitrada multa diária ex oficio, conforme previsão constante do art.536,§ 1ºdoCPC.
09/12/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 16:49

Prazo em Curso
09/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 13:04

Emissão da Relação
06/12/2024 13:03

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:47

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:18

Retificação de Classe Processual
31/10/2024 18:07

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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