TJMS - 0846591-37.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 14:18
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 13:50
Transitado em Julgado em "data"
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07/01/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/12/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 00:01
Publicação
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17/12/2024 00:01
Publicação
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17/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0846591-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Caicke Alves Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Erica Loana Alves Lobato DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, com o parecer, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.
Intime-se. -
16/12/2024 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 15:55
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:06
Expedição de "tipo de documento".
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16/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:36
Juntada de tipo de documento
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16/12/2024 12:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/12/2024 12:35
Juntada de tipo de documento
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16/12/2024 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/12/2024 10:59
Negação de Seguimento
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06/12/2024 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/12/2024 16:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/12/2024 16:23
Recebidos os autos
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06/12/2024 16:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/12/2024 16:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/12/2024 09:50
Expedida/Certificada
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06/12/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 09:49
Expedição de "tipo de documento".
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06/12/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 01:52
Expedida/Certificada
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06/12/2024 01:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/12/2024 00:01
Publicação
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06/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0846591-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Caicke Alves Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Erica Loana Alves Lobato DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 15:41
Juntada de tipo de documento
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05/12/2024 15:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/12/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 09:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 09:35
Expedição de "tipo de documento".
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05/12/2024 09:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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05/12/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 13:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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