05/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0831136-37.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Oneide Dias de Almeida - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Diante disso, homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência da presente demanda promovida por Maria Oneide Dias de Almeida contra Banco Itaú Consignado, nos termos do requerimento formulado às fls. 640/642.

Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos dos arts. 85, § 2º c.c. 90, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade dos encargos, todavia, por ser a autora beneficiária da gratuidade da Justiça nesta demanda (art. 98, § 3º, do CPC).

Declaro o trânsito em julgado, pela preclusão lógica.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
08/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:38

Recebidos os autos
17/12/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:38

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 13:59

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0831136-37.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Oneide Dias de Almeida - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - 1.

Em vista da revogação dos poderes outorgados pela autora aos advogados que patrocinavam a presente demanda, determino a exclusão dos dados daqueles do sistema, anotando-se, ainda, que a autora passa a ser assistida pela DPE, conforme manifestação às fls. 640/642. 2.

Outrossim, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do pedido de desistência apresentado pela parte autora, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância tácita e acarretará a homologação do referido pedido. Às providências.
28/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:22

Recebidos os autos
25/11/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:16

Recebidos os autos
12/04/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 01:19

Decorrido prazo de parte
03/01/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:31

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 16:31

Juntada de tipo de documento
24/11/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
04/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:58

Recebidos os autos
12/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 16:55

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:41

Recebidos os autos
25/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
29/03/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:40

Apensado ao processo numero do processo
15/02/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 20:52

Recebidos os autos
25/01/2022 20:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2022 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 13:19

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2022 13:19

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2022 14:00

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2022 13:56

Decorrido prazo de parte
27/12/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:19

Recebidos os autos
10/11/2021 16:22

Decisão ou Despacho
08/11/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 10:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/09/2021 10:05

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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