20/03/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:35

Recebidos os autos
28/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:55

Apensado ao processo numero do processo
04/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:21

Recebidos os autos
23/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 12:46

Processo Reativado
16/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 18:14

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 19:03

Recebidos os autos
12/03/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:03

Homologada a Transação
07/03/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 11:40

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0828262-09.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana de Moura - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se as executadas para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens das devedoras suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
13/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:24

Recebidos os autos
12/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 16:54

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 13:23

Processo Reativado
24/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:39

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0828262-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana de Moura - Intimação das partes da sentença de fls. 106/110 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a parte ré Michelle Coelho Felizardo a efetuar o pagamento da importância de R$1.700,00 (mil e setecentos reais), de modo simples, acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, desde a data do desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como condenar a ré Edilaine Gonçalves da Silva a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o reembolso do valor a autora, faculto a ré Michele recolher o cabelo que foi aplicado na autora, no prazo de 20 (vinte) dias, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-lo sem danos externos, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
04/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Recebidos os autos
15/09/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Homologada a Transação
14/09/2023 23:11

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 17:33

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 17:33

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:22

de Conciliação
15/06/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:25

Recebidos os autos
13/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:34

de Conciliação
07/03/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0828262-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana de Moura - Vistos etc.

Aguarde-se audiência de conciliação (f. 66).

I.
06/03/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:02

Recebidos os autos
17/02/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 17:16

de Conciliação
27/01/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2022 07:07

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:08

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 10:08

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:24

de Instrução e Julgamento
18/11/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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