21/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:49

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0828505-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Cesar Gomes - Réu: Banco do Brasil S/A - 2) Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Edson César Gomes, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Cancelamento c/c e Indenização por Danos Morais, movida em desfavor do Banco do Brasil S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
28/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Recebidos os autos
14/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Homologada a Transação
12/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

de Conciliação
10/02/2025 15:10

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 07:52

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0828505-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Cesar Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
29/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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