22/08/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 15:56

Prazo em Curso
07/08/2025 14:38

Prazo em Curso
06/08/2025 17:27

Expedição de Carta.
06/08/2025 10:47

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 13:50

Prazo em Curso
10/07/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:52

Emissão da Relação
08/07/2025 14:52

Autos preparados para expedição
25/06/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:21

Registro de Sentença
25/06/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0830531-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: CLARO S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca dos Embargos de Declaração.
14/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 15:44

Emissão da Relação
07/02/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 18:14

Prazo em Curso
03/02/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 19:25

Prazo em Curso
21/01/2025 15:47

Prazo em Curso
20/01/2025 18:24

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:50

Prazo em Curso
20/01/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gilberto Porto Figueiredo (OAB 7177/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0830531-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fundação Social do Trabalho - Réu: CLARO S/A - Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar a nulidade da cobrança e a inexistência do débito cobrado pela requerida a partir do mês de outubro de 2020 até o mês de maio de 2023.

Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, §§ 2º e3º, do Código de Processo Civil.

Declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem reexame necessário nos termos do art. 496, §3º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:19

Autos preparados para expedição
04/12/2024 15:18

Emissão da Relação
11/10/2024 18:11

Informação do Sistema
11/10/2024 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:58

Registro de Sentença
01/10/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
13/06/2024 06:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.
11/06/2024 13:28

Prazo em Curso
10/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 16:09

Emissão da Relação
29/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:10

Prazo em Curso
27/05/2024 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 18:13

Prazo em Curso
14/05/2024 13:41

Prazo em Curso
13/05/2024 15:00

Expedição de Carta.
13/05/2024 08:29

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 15:58

Emissão da Relação
17/04/2024 15:55

Autos preparados para expedição
15/04/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 14:37

Prazo em Curso
09/02/2024 12:25

Prazo em Curso
08/02/2024 18:29

Expedição de Carta.
08/02/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
07/11/2023 12:58

Autos preparados para expedição
06/11/2023 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:51

Autos preparados para expedição
30/06/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 13:39

Emissão da Relação
19/06/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2023 16:32

Tutela Provisória
07/06/2023 14:42

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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