24/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aline Gonçalves Florencio (OAB 30621/PA) Processo 0800342-71.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Machado Gomes Noronha, Larissa Maria Machado Gomes Noronha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Considerando que o réu cumpriu com a sua obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, havendo valores a serem levantados, autorizo seu levantamento, com a consequente expedição de alvará, observando a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
11/03/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:30

Recebidos os autos
18/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:36

Processo Reativado
17/01/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:09

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aline Gonçalves Florencio (OAB 30621/PA) Processo 0800342-71.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Machado Gomes Noronha, Larissa Maria Machado Gomes Noronha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pelas autoras, para condenar a requerida ao pagamento do reembolso no valor de R$ 855,37 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação, bem como condenar a requerida em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autora, que deverão ser acrescidos de correções monetárias (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
29/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Homologada a Transação
13/11/2024 13:38

Recebidos os autos
13/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 19:01

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:18

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:41

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:49

de Conciliação
01/08/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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