21/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:16

Autos preparados para expedição
07/08/2025 09:09

Emissão da Relação
06/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 07:32

Emissão da Relação
06/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:14

Emissão da Relação
26/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:16

Registro de Sentença
26/05/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 08:13

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:10

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 11:25

Juntada de Informações
06/03/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:56

Expedição de Carta.
06/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:42

Emissão da Relação
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:41

Tutela Provisória
21/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:58

Prazo em Curso
28/01/2025 14:57

Juntada de NULL
28/01/2025 14:57

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:32

Prazo em Curso
10/12/2024 13:46

Prazo em Curso
09/12/2024 19:40

Manifestação do Ministério Público
09/12/2024 11:05

Prazo em Curso
09/12/2024 03:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 18:52

Prazo em Curso
02/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0800599-91.2024.8.12.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Regiane Karine Nogueira Machado - Em que pese a possibilidade do pedido, antes de decidi-lo, entendo por bem assegurar o contraditório à parte requerida/impetrada, que poderá trazer aos autos novos contornos à versão fática exposta na inicial.

Assim, determino a intimação da parte requerida/impetrada para, em 5 (cinco) dias, a contar da intimação, manifestar-se sobre as alegações da impetrante, em especial quanto à antecipação dos efeitos da tutela.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão acerca do pedido de tutela de urgência.

Concedo à requerente/impetrante os benefícios da justiça gratuita.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Diligências necessárias.
29/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 17:51

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Promotor
29/11/2024 17:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:17

Emissão da Relação
29/11/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:08

Informação do Sistema
28/11/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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