17/09/2025 10:39

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 18:35

Emissão da Relação
10/09/2025 11:55

Juntada de Ofício
03/09/2025 13:19

Prazo em Curso
03/09/2025 13:19

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:37

Autos preparados para expedição
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e formalizado nos termos do instrumento que veio aos autos (fls. 123-127), para todos os fins de direito.

Por consequência, declaro extinta a ação com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 487, III, "b", do CPC Código de Processo Civil.
20/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:51

Emissão da Relação
19/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:47

Prazo em Curso
23/07/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:07

Registro de Sentença
23/07/2025 15:07

Homologada a Transação
07/07/2025 20:31

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:06

Prazo em Curso
30/05/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0801826-49.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane dos Santos - Intima-se a parte autora acerca do laudo pericial, bem como da proposta de acordo de fls. 123/127.
29/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 05:03

Emissão da Relação
16/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:17

Expedição de Carta.
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:46

Juntada de Mandado
25/03/2025 18:46

Juntada de NULL
19/03/2025 19:08

Prazo em Curso
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:10

Prazo em Curso
20/02/2025 13:09

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0801826-49.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane dos Santos - Intimação da parte autora acerca da perícia designada para o dia 25/02/2025 às 15h30min, em conformidade com ofício de fls. 77/78.
19/02/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 17:12

Prazo em Curso
18/02/2025 17:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:11

Emissão da Relação
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:14

Documento Digitalizado
22/01/2025 17:21

Prazo em Curso
22/01/2025 16:49

Documento Digitalizado
18/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:04

Expedição de Carta.
16/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 05:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
16/12/2024 05:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:09

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 18:18

Prazo em Curso
11/12/2024 18:12

Documento Digitalizado
10/12/2024 11:55

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0801826-49.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane dos Santos - Diante disso, indefiro a tutela provisória de urgência ora pleiteada. 3) Em atenção à solicitação contida no ofício n. 660/2018/NPREV GEAC/PFMS/PGF/AGU e em observância da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01 de 15/12/2015 determino: A imediata realização de perícia médica.

Nomeio como perito o médico Dr.

Bruno Henrique Cardoso ([email protected]) com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2794, Dourados/MS, o qual já aceitou o encargo de realizar as perícias médicas nos feitos em tramitação perante este juízo.

Fixo os honorários periciais em seu grau máximo, inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N.

CJFRES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá realizar a perícia em seu consultório, arcando com as despesas de utilização de seu espaço e emprego de exames diagnósticos.

A perícia deverá ser realizada no forum desta comarca, de acordo com as datas e horários disponibilizados pelos profissionais, devendo a serventia providenciar o agendamento. a.1) Junte-se aos autos os quesitos do INSS, depositados em cartório conforme o ofício acima mencionado e intime-se a parte autora para, querendo, apresentar quesitos ou ratificar os já apresentados no prazo de 15 (quinze) dias; a.2) Intime-se as partes para que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (art. 465, § 1º, CPC).

No caso do INSS, junte-se aos autos o ofício, depositado em cartório previamente, por meio do qual já é indicado o profissional, caso essa indicação tenha sido realizada.

A intimação de eventuais assistentes técnicos deverá ser providenciada pelas partes. a.3) Uma vez comunicadas pelo perito a data, horário e local para realização da perícia, deverá a parte autora nela comparecer, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública, caso em que deverá ser feita pelo correio AR-MP, ou, se não atendido o local pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, por mandado.

Faça constar da intimação a advertência para que a parte leve todos os documentos e exames diagnósticos à consulta/exame pericial .

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, com comprovação quanto ao alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. b) a intimação do INSS para que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas (art. 1º, IV) e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente nos sistemas PLENUS, CNIS E LAUDOS DO SABI; 4) Apresentado o laudo pericial, o que deverá ser feito em até 60 (sessenta) dias, cite-se o INSS para apresentação de resposta com as advertências legais, bem como intime-se para ciência e manifestação do laudo e também em relação à resposta do réu.

Não havendo qualquer impugnação ao laudo pericial, façam-me conclusos na fila de sentença. Às providências e intimações necessárias.
09/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:14

Prazo em Curso
06/12/2024 13:13

Autos preparados para expedição
06/12/2024 13:13

Emissão da Relação
29/11/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 00:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 11:05

Informação do Sistema
08/10/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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