18/09/2025 10:30

Emissão da Relação
18/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2025 10:22

Expedição de Carta.
15/09/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:47

Registro de Sentença
15/09/2025 16:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
15/09/2025 11:33

Expedição de NULL.
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 06:59

Prazo em Curso
08/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0828526-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ismael da Cunha Araujo - Vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
07/04/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 09:28

Emissão da Relação
06/04/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 12:40

Prazo em Curso
24/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:38

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:08

Prazo em Curso
09/02/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 07:51

Juntada de Mandado
21/01/2025 07:51

Juntada de NULL
21/01/2025 07:51

Juntada de Mandado
21/01/2025 07:51

Juntada de NULL
13/01/2025 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:42

Autos preparados para expedição
10/01/2025 11:27

Prazo em Curso
10/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 08:19

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0828526-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ismael da Cunha Araujo - DECISÃO FL. 57: "Indefiro o pedido de reconsideração da tutela, mormente porque não há nenhum fato novo hábil modificar a decisão que indeferiu a tutela (f. 52-54).

No mais, cumpra-se a decisão retro.
12/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 12:13

Emissão da Relação
11/12/2024 11:59

Autos preparados para expedição
11/12/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 10:08

Outras Decisões
10/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 03:28

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0828526-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ismael da Cunha Araujo - DECISÃO FLS. 43/44: (...) Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Bem como intimação da parte autora, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos (fl. 45) Data: 14/02/2025 às 14:45h..
06/12/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:12

Expedição de Carta.
05/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 09:10

Expedição de Carta.
05/12/2024 08:59

Emissão da Relação
05/12/2024 08:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 11:43

Autos preparados para expedição
29/11/2024 08:58

Autos preparados para expedição
29/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/11/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 13:27

Tutela Provisória
27/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 07:06

Informação do Sistema
22/11/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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