TJMS - 0942137-61.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *41.***.*83-40

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:38

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 15/12/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Paulo Sergio de Oliveira Santos - réu-revel Processo 0942137-61.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Sergio de Oliveira Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 03/12/2024 21:41

    Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2024 17:11

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 16:51

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 22:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:51

    Registro de Sentença

  • 11/11/2024 22:51

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:05

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 21/06/2024 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:44

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2024 14:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/05/2024 10:59

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:14

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2024 18:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 18:13

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 01:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/03/2023 14:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

  • 10/02/2023 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:32

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2023 13:28

    Processo Reativado

  • 15/12/2022 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 03:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

  • 19/09/2022 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:24

    Autos preparados para expedição

  • 07/09/2022 09:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/09/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

  • 07/08/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 09:31

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2022 12:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/07/2022 12:59

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 21/06/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/06/2022 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 02/06/2022 10:16

    Prazo em Curso

  • 02/06/2022 08:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/06/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 09:58

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/05/2022 07:15

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/04/2022 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 20:55

    Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2022 15:16

    Autos preparados para expedição

  • 12/04/2022 12:35

    Emissão da Relação

  • 22/03/2022 08:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 08:38

    Registro de Sentença

  • 22/03/2022 08:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2022 07:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 07:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 07:56

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/03/2022 09:33

    Documento Digitalizado

  • 16/03/2022 09:33

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2021 02:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

  • 18/10/2021 09:52

    Informação do Sistema

  • 06/09/2021 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/09/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 09:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/08/2021 09:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/08/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 03:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/12/2020 03:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/02/2020 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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