TJMS - 0941437-85.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:38

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 15/12/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Sebastiao Pereira de Oliveira - réu-revel Processo 0941437-85.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Pereira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 03/12/2024 21:40

    Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2024 17:11

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 16:49

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 22:50

    Registro de Sentença

  • 11/11/2024 22:50

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:04

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/09/2023 23:34

    Juntada de Informações

  • 06/05/2023 04:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

  • 16/03/2023 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2023 09:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2023 09:19

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 01:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

  • 16/07/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 11:07

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2022.

  • 15/06/2022 18:57

    Prazo em Curso

  • 09/06/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2022 16:18

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2022 14:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 17:16

    Autos preparados para expedição

  • 12/04/2022 17:14

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2022 11:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 11:26

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2022 17:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 03:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2021.

  • 08/11/2021 00:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 09:17

    Informação do Sistema

  • 24/09/2021 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/09/2021 09:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/08/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 18:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/12/2020 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/02/2020 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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