TJMS - 0912050-98.2015.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 12:38
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2025 08:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
-
15/12/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:00
Intimação
E.
M.
C. de Oliveira - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0912050-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: E.
M.
C. de Oliveira - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
03/12/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
03/12/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 12:22
Autos preparados para expedição
-
02/12/2024 11:43
Emissão da Relação
-
04/11/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:22
Registro de Sentença
-
04/11/2024 17:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 05:40
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 05:40
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:55
Autos preparados para expedição
-
23/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:15
Autos preparados para expedição
-
13/05/2024 14:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
-
10/05/2024 11:35
Processo Desarquivado
-
31/07/2023 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/01/2023 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/12/2022 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/01/2022 02:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/12/2021 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2021 02:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2021 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/11/2021 02:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/11/2021 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/08/2021 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/08/2021 02:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/06/2021 00:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/01/2021 12:34
Arquivado Provisoriamente
-
25/01/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 12:14
Processo Desarquivado
-
31/10/2017 17:34
Arquivado Provisoriamente
-
31/10/2017 15:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2017.
-
28/09/2017 08:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 15:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2017 08:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2017 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2017 11:58
Conclusos para despacho
-
14/09/2017 17:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2017.
-
10/07/2017 17:06
Expedição de Certidão.
-
10/07/2017 17:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2017 14:42
Expedição de Carta.
-
26/02/2015 08:16
Autos preparados para expedição
-
25/02/2015 21:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/02/2015 21:24
Despacho de recebimento da inicial
-
05/02/2015 00:22
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 00:22
Distribuído por sorteio
-
05/02/2015 00:22
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2015 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2015
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0265273-56.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Venicio F Mendonza Veiga - ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2005 19:28
Processo nº 0849873-83.2024.8.12.0001
Fabio Silverio Rodrigues
Diretor do Detran de Campo Grande
Advogado: Jorge de Souza Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2024 12:20
Processo nº 0860612-18.2024.8.12.0001
Lucas Mendes Sampaio
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Mikhail Olegario Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2024 22:50
Processo nº 1403355-86.2024.8.12.0000
Marielen Sousa Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2024 08:25
Processo nº 0912210-26.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
A. S. Lubas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2015 00:54