TJMS - 0919254-23.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

GIOVANI ALMEIDA PORTELA

CPF *02.***.*90-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 14:44

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/05/2025 13:26

    Transitado em Julgado em data

  • 10/04/2025 10:55

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Giovani Almeida Portela - réu-revel Processo 0919254-23.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Giovani Almeida Portela - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 21:58

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 17:44

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 17:33

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 15:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:02

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 15:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:35

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/07/2024 15:02

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 15:02

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 15:02

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2024 15:02

    Juntada de NULL

  • 02/06/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

  • 30/11/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:24

    Autos preparados para expedição

  • 27/11/2023 08:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/11/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

  • 22/09/2023 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:24

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2023 08:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2022 02:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:30

    Documento Digitalizado

  • 31/01/2022 01:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/12/2021 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2021 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 04:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/09/2021 03:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/08/2021 03:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2021 16:00

    Prazo em Curso

  • 05/04/2021 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2020 10:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2020 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 02:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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