09/09/2025 10:41

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:18

Autos preparados para expedição
25/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:27

Processo Reativado
11/06/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:58

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 07:16

Prazo em Curso
20/05/2025 14:27

Expedição de NULL.
20/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:41

Prazo em Curso
25/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 13:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:09

Emissão da Relação
24/04/2025 12:41

Emissão da Relação
24/04/2025 12:40

Prazo em Curso
24/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0004576-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:55

Registro de Sentença
09/04/2025 14:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2025 14:39

Expedição de NULL.
25/03/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2025 03:07:25, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/02/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0004576-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
03/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:43

Prazo em Curso
03/02/2025 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 09:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:55

Emissão da Relação
03/02/2025 09:50

Prazo em Curso
31/01/2025 13:09

Autos preparados para expedição
31/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/03/2025 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/01/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/01/2025 13:42

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2025 01:14:26, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0004576-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - Intimação da decisão: "Tendo em vista que a parte reclamada, devidamente citada (p.33), não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/12/2024 22:57

Emissão da Relação
06/12/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 19:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 19:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
06/12/2024 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 09:12

Emissão da Relação
02/12/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 11:31

Decretação de revelia
11/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 17:38

Documento Digitalizado
08/10/2024 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 16:50

Juntada de Ofício
26/09/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 12:38

Documento Digitalizado
25/09/2024 09:29

Prazo em Curso
25/09/2024 07:11

Prazo em Curso
24/09/2024 18:05

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2024 10:16

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/09/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 14:45

Tutela Provisória
20/09/2024 08:02

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:22

Documento Digitalizado
13/09/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:11

Informação do Sistema
12/09/2024 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:32

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:32

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:32

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:32

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:32

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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