28/03/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Jéssica Costa Estigaribia (OAB 376691/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0801540-23.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Candido Pereira, Maria Rosimere dos Santos Pereira - Reqdo: Avt Empreendimento Imobiliário Bela Vista da Lagoa Spe Ltda - Intimação das partes do despacho de fl. 295:"Diante da decisão proferida pela 1ª Turma Recursal, a qual não conheceu o recurso interposto pela requerida (p. 291-293), certifique-se o trânsito em julgado da sentença de p. 219-230 e, nada sendo requerido, arquivem-se."
17/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 09:55

Recebidos os autos
26/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:00

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Jéssica Costa Estigaribia (OAB 376691/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0801540-23.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Candido Pereira, Maria Rosimere dos Santos Pereira - Reqdo: Avt Empreendimento Imobiliário Bela Vista da Lagoa Spe Ltda - Intimação das partes da decisão:"Diante do exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos por Avt Empreendimento Imobiliário Bela Vista da Lagoa Spe Ltda, mantendo-se a decisão proferida à p. 258-260 por seus próprios fundamentos."
29/11/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:32

Recebidos os autos
18/11/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Jéssica Costa Estigaribia (OAB 376691/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0801540-23.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Candido Pereira, Maria Rosimere dos Santos Pereira - Reqdo: Avt Empreendimento Imobiliário Bela Vista da Lagoa Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de fls. 258/260:"Com a finalidade de evitar embargos de declaração, consigna-se que, no âmbito dos juizados especiais, não se aplica o disposto no art. 1.07, §4º, do CPC, relativo à intimação para complementação do preparo, conforme Enunciado nº 80 do FONAJE, anteriormente citado, de modo que serão reputados como protelatórios eventuais embargos opostos para questionar a ausência de intimação para complementação do preparo, com imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Diante diso, decreta-se a deserção do recurso inominado."
01/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:28

Recebidos os autos
17/06/2024 14:28

Não recebido o recurso de parte.
05/06/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:27

Recebidos os autos
02/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 18:59

Processo Reativado
18/03/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 18:55

Processo Reativado
29/02/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0801540-23.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Candido Pereira, Maria Rosimere dos Santos Pereira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se procedente o pedido inicial, para revisar o contrato celebrado entre as partes, substituindo o IGP-M pelo IPCA, com efeitos entre o ajuizamento da ação até junho de 2021, e condenar a parte requerida a enviar à parte autora os boletos de pagamento das prestações do contrato corrigidos pelo IPCA dentro do referido período, sob pena de multa de R$ 300,00 por boleto não encaminhado.*******Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
13/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:21

Recebidos os autos
28/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:20

Homologada a Transação
13/11/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 18:45

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:07

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:06

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:57

de Conciliação
10/04/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
10/04/2023 09:27

Juntada de Petição de tipo
07/04/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0801540-23.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Candido Pereira, Maria Rosimere dos Santos Pereira - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
10/03/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:33

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 16:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:07

de Conciliação
18/01/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 17:11

de Instrução e Julgamento
31/10/2022 16:47

Juntada de tipo de documento
31/10/2022 16:47

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:01

de Conciliação
08/08/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 13:35

de Instrução e Julgamento
12/07/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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