TJMS - 0901591-27.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *66.***.*63-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 10:55

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Joaquim Rodrigues dos Santos - réu-revel Processo 0901591-27.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joaquim Rodrigues dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 21:59

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2024 08:00

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2024 07:50

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:27

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 14:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:58

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 19:40

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 00:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/03/2023 13:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2023 02:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 05/03/2023 05:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:22

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2023 16:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2023 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/01/2023 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 18:01

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2022 07:57

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/08/2022 13:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 07:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/04/2022 18:39

    Autos preparados para expedição

  • 29/03/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 03:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.

  • 31/01/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 12:13

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2021 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/10/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2021 14:52

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2021 11:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/03/2021 10:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 20:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2021 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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