TJMS - 0802804-53.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA NILZE DOS SANTOS

CPF *08.***.*03-34

JOSE PAULO DOS SANTOS

CPF *78.***.*28-68

Advogados

RODRIGO FRETTA MENEGHEL

OAB: 9117/MS

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 19:38

    Homologada a Transação

  • 13/11/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:52

    Homologada a Transação

  • 14/08/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 15:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 02/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:23

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Tam Linhas Aéreas S/A.

    Processo 0802804-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Paulo dos Santos, Maria Nilze dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/03/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:51

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 19:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/02/2023 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0915566-53.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 02:56

Exibir Processo

Processo nº 0803902-73.2023.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Ellen Correa dos Santos

Advogado: Izaura Almerinda da Silva Coimbra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800126-06.2021.8.12.0023

Alisson Diego de Oliveira Basilio

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paulo Sergio Flauzino Caetano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0821206-92.2021.8.12.0001

Maria Cristina Bento dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Matheus Sobrinho Gauna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 06:56

Exibir Processo

Processo nº 0801145-09.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA

Joao Fernando Pereira Novaes,

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 16:55

Exibir Processo