22/05/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:35

Recebidos os autos
15/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0818163-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Aparecida Martins Zarbato - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição que informa sobre o cumprimento da obrigação.
11/05/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0818163-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lojas Renner S.A., Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca do Despacho: "1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/951, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.

I.C.".
28/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:34

Recebidos os autos
12/04/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:59

Processo Reativado
10/04/2023 12:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:58

INCONSISTENTE
05/04/2023 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/03/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0818163-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Aparecida Martins Zarbato - Reqdo: Lojas Renner S.A., Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR as Requeridas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
13/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:45

Homologada a Transação
06/03/2023 13:34

Recebidos os autos
03/03/2023 16:03

Conclusos para julgamento
25/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 17:39

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
17/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:45

Expedição de Carta.
17/08/2022 16:45

Expedição de Carta.
16/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
15/08/2022 21:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:26

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/07/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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