11/09/2025 16:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
18/07/2025 07:48

Prazo em Curso
18/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 07:22

Emissão da Relação
15/07/2025 14:52

Emissão da Relação
15/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joaquim de Oliveira - réu-revel Processo 0802557-97.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Joaquim de Oliveira - 1} SISBAJUD: Defiro o pedido de bloqueio de valores pela modalidade "teimosinha".

Procedi consulta ao sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue anexo, cujo resultado foi frutífero.

Registro que, embora o NCPC estabeleça, em seu artigo 854, § 5º, que as medidas de cancelamento da indisponibilidade serão feitas pelo próprio sistema após o decurso do prazo da impugnação, vem-se observando, na prática, que tal medida não pode ser implementada neste momento, sob o risco de ocasionar prejuízo às partes. É que enquanto não realizada a transferência dos valores para a conta única, as quantias indisponibilizadas (apenas bloqueadas) ficam sem a devida remuneração de correção e juros.

E é sabido que, infelizmente, dada a sobrecarga de serviço e até mesmo dificuldade de localização da parte devedora para ser intimada sobre o bloqueio - já que muitas delas não têm advogado constituído nos autos - não se consegue cumprir, com a agilidade que a situação exige, todo o necessário para que seja feita a transferência ou o desbloqueio dos valores.

Desse modo, para evitar prejuízo às partes, tanto à credora quanto à devedora, DETERMINO ao Sr.

Chefe de Cartório que realize, imediatamente, a transferência dos valores bloqueados para a conta única, onde passarão a ser adequada e prontamente remunerados.

Saliento que, caso haja impugnação julgada procedente, nenhum prejuízo subsistirá à parte executada, pois os valores poderão ser devolvidos exatamente à mesma conta por meio de transferência eletrônica. 1.i.

Em caso de localização de ativos, nos termos do art. 854, §2º, intime-se a parte executada por meio de seu(ua) Advogado(a) ou pessoalmente, caso não tenha procurador(a) constituído(a) nos autos, para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que há indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I e II, CPC), mediante a advertência de que a ausência de manifestação no prazo legal implicará a conversão da indisponibilidade dos ativos em penhora.
12/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:46

Emissão da Relação
03/06/2025 12:20

Prazo em Curso
30/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 14:54

Outras Decisões
14/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
16/12/2024 14:15

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joaquim de Oliveira - réu-revel Processo 0802557-97.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Joaquim de Oliveira - A FIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE, TENDO EM VISTA QUE A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 312/2024, DO TJMS, SE DEU A PARTIR DE 08/05/2024, PUBLICO POR DJE O DESPACHO DE F. 238: I – Indefiro o pedido retro, tendo em vista que o pleito já foi analisado às fls. 230, sendo declarada válida a intimação e, por consequência, a revelia da parte Executada.

Portanto, não há nenhuma providência a ser tomada.

II – Intime-se, novamente, a parte Exequente para, em 5 dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2024 11:19

Emissão da Relação
07/10/2024 05:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
12/06/2024 16:08

Prazo em Curso
10/06/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 14:26

Emissão da Relação
30/04/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:39

Prazo em Curso
19/10/2023 18:30

Expedição de Carta.
09/10/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 20:37

Expedição em análise para assinatura
09/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2023 08:21

Autos preparados para expedição
07/10/2023 08:14

Emissão da Relação
25/09/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:38

Conclusos para decisão
01/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 07:07

Prazo em Curso
21/06/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 09:56

Emissão da Relação
15/06/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 09:42

Prazo em Curso
25/05/2022 20:49

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
25/05/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2022 10:40

Emissão da Relação
23/05/2022 10:22

Evolução da Classe Processual
23/05/2022 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2022 10:20

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:42

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:41

Processo Reativado
20/04/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 14:58

Arquivado Definitivamente
30/09/2019 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2019.
31/05/2019 23:07

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.
31/05/2019 13:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2019 10:57

Emissão da Relação
27/05/2019 15:50

Transitado em Julgado em data
26/04/2019 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2019 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/02/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/02/2019 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/01/2019 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2019 11:49

Prazo em Curso
03/12/2018 23:21

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.
03/12/2018 13:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2018 13:35

Emissão da Relação
28/11/2018 15:13

Juntada de Petição de Apelação
19/11/2018 15:05

Prazo em Curso
01/11/2018 00:37

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.
31/10/2018 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2018 14:23

Emissão da Relação
15/10/2018 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2018 11:13

Expedição de Certidão.
15/10/2018 11:13

Registro de Sentença
15/10/2018 11:13

Julgado improcedente o pedido
01/10/2018 11:12

Conclusos para julgamento
29/09/2018 13:34

Informação do Sistema
29/09/2018 13:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2018 16:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/09/2018 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018 17:00

Prazo em Curso
04/09/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 09:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.
28/08/2018 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2018 13:34

Emissão da Relação
22/08/2018 17:39

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2018 23:36

Publicado ato_publicado em 01/08/2018.
01/08/2018 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2018 13:21

Emissão da Relação
26/07/2018 15:16

Juntada de Petição de contestação
16/07/2018 04:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 12:48

Prazo em Curso
26/06/2018 12:25

Expedição de Carta.
15/06/2018 11:29

Autos preparados para expedição
11/06/2018 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 12:28

Conclusos para despacho
07/05/2018 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/05/2018 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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