17/02/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:52

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 18:52

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 14:34

Recebidos os autos
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 19:07

Recebidos os autos
24/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:11

Recebidos os autos
13/12/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800681-59.2023.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisca Aparecida Ferreira da Silva - SENTENÇA - "...DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DA SILVA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).

Pelo determinado no art. 11 da Lei 12.153/09, deixo de remeter os autos para reexame necessário.

Submeto a presente decisão ao Juiz de Direito responsável por este juizado especial, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95). istos, etc.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpram-se as disposições da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias."
06/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:42

Homologada a Transação
18/11/2024 18:41

Recebidos os autos
18/11/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 07:43

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 18:02

Recebidos os autos
09/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 12:10

Recebidos os autos
20/06/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:11

Recebidos os autos
29/01/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
27/01/2024 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2024 07:01

Retificação de Classe Processual
24/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 19:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904103-37.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vitor Eston da Rosa Batista

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2008 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0800912-97.2023.8.12.0114

Joao Paulo Riquete

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Guimaraes Aguilar Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800837-49.2020.8.12.0054

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Anadeu Acosta Leite

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2020 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0942631-52.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luis Carlos Patrocinio Dorneles

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0821622-94.2020.8.12.0001

Thais Medeiros Rocha Campo de Souza

Cleonice Teodoro Dias Dionisio

Advogado: Fabricio Ferreira Valente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2020 19:00

Exibir Processo