TJMS - 0050378-16.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PATRONI DUENHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARI

CNPJ: 73.448.912/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 12:27

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 10:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050378-16.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Patroni Duenha Empreendimento Imobiliari - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 22:08

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 10:04

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 09:19

    Emissão da Relação

  • 29/11/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:27

    Registro de Sentença

  • 29/11/2024 10:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/11/2024 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 07:11

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 05/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:54

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2023 03:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/08/2023 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/03/2023 15:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/03/2023 03:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

  • 05/03/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 12:04

    Autos preparados para expedição

  • 15/02/2023 09:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/02/2023 09:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/01/2023 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:40

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2022 10:36

    Juntada de Informações

  • 28/09/2022 10:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 20:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 03:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:54

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/06/2022 18:56

    Expedição de Carta.

  • 29/06/2022 17:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/06/2022 11:10

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2022 08:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/05/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2019 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 09:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2019 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 16:54

    Processo convertido em eletrônico

  • 24/08/2015 15:05

    Documento Digitalizado

  • 25/07/2014 13:46

    Prazo em Curso

  • 25/07/2014 13:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/07/2014 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2014 17:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/10/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 26/01/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 04/11/2010 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 28/04/2010 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/04/2010 12:00

    Despacho Interlocutório

  • 13/04/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/03/2010 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 24/03/2010 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 18/05/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 18/04/2005 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 07/03/2005 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 14/04/2003 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 23/11/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2001

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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