TJMS - 0813287-21.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 14:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 19:47
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 19:47
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:44
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0813287-21.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clelia Patricia Alves da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
20/01/2025 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0813287-21.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clelia Patricia Alves da Silva, Elizângela Medrado Rosa, Francielle da Silva Pereira, Marciana Cavalcante dos Santos Fernandes, Christiane Vera de Andrea, Brazilicia de Arruda Assis, Angely Caroline Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
03/12/2024 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 09:38
Transitado em Julgado em data
-
02/08/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:14
Procedência
-
10/07/2024 11:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:45
Recebidos os autos
-
11/06/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 08:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2023 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 13:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2023 13:22
Evolução da Classe Processual
-
25/07/2023 17:35
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2023 14:09
Processo Desarquivado
-
18/07/2023 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2021 12:53
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2020 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 04:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2020 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2020 14:10
Transitado em Julgado em data
-
06/08/2020 18:32
Recebidos os autos
-
06/08/2020 18:32
Recebidos os autos
-
01/04/2020 15:21
Remetidos os Autos para destino.
-
01/04/2020 15:21
Remetidos os Autos para destino.
-
01/04/2020 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2020 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2020 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 01:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2020 19:31
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 19:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 17:36
Recebidos os autos
-
03/03/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 10:23
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2020 00:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2020 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2020 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 13:45
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 09:51
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 16:19
Recebidos os autos
-
17/01/2020 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2020 16:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 16:18
Homologada a Transação
-
16/01/2020 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2020 17:15
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2019 06:24
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2019 19:28
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
25/11/2019 18:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2019 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2019 15:54
de Conciliação
-
18/11/2019 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2019 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2019 06:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 06:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2019 08:39
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2019 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2019 07:44
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2018 01:20
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 05:11
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 14:43
Juntada de tipo de documento
-
16/10/2018 14:43
Juntada de tipo de documento
-
12/10/2018 12:22
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2018 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 10:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2018 12:04
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2018 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2018 11:36
de Instrução e Julgamento
-
28/09/2018 18:00
Recebidos os autos
-
28/09/2018 18:00
Concedida a Medida Liminar
-
20/09/2018 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2018 11:22
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800894-37.2024.8.12.0051
Allana Moreira de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2024 22:40
Processo nº 0934646-23.2008.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Empresa Municipal de Habitacao - Emha
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2008 08:03
Processo nº 0901411-26.2012.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Romeu Arantes Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2012 07:41
Processo nº 0828910-18.2024.8.12.0110
Leonardo Motti Katayama
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Daiane Abreu Vasconcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 16:56
Processo nº 0813287-21.2018.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Clelia Patricia Alves da Silva
Advogado: Marcio Souza de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2020 14:48