TJMS - 0904920-13.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SERGIO MOREIRA MARTINS

CPF *05.***.*49-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 10:54

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Sergio Moreira Martins - réu-revel Processo 0904920-13.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sergio Moreira Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 21:59

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 09:36

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 09:00

    Emissão da Relação

  • 25/10/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:34

    Registro de Sentença

  • 25/10/2024 10:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:22

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 17/05/2024 11:47

    Processo Desarquivado

  • 24/11/2023 04:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/08/2023 02:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/04/2023 13:22

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/12/2022 02:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2022.

  • 26/11/2022 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2022 10:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2022 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/09/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 17:31

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

  • 21/07/2022 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 21:03

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 17:54

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2022 12:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/01/2022 09:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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