TJMS - 0910620-14.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EMERSON CARLOS DE SOUZA

CNPJ: 01.521.876/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 12:39

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Emerson Carlos de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910620-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emerson Carlos de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 04/12/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 11:29

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 08:29

    Emissão da Relação

  • 04/11/2024 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 20:00

    Registro de Sentença

  • 04/11/2024 20:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 05:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 05:37

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 20/06/2024 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:00

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2024 15:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/04/2024 14:35

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/03/2024 07:45

    Autos preparados para expedição

  • 08/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:32

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2024 16:30

    Juntada de Carta precatória

  • 25/12/2023 00:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2023 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2023 14:26

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 14:40

    Prazo em Curso

  • 20/10/2023 14:39

    Documento Digitalizado

  • 22/08/2023 16:28

    Prazo em Curso

  • 16/08/2023 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/08/2023 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/08/2023 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/06/2023 14:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/06/2023 14:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

  • 15/06/2023 13:38

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2023 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:26

    Autos preparados para expedição

  • 31/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:56

    Autos preparados para expedição

  • 30/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 03:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

  • 04/05/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:29

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 14:05

    Prazo em Curso

  • 02/03/2023 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/03/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 03:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

  • 12/06/2022 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 22:13

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2022 13:22

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2022 16:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/03/2022 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 11/01/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 14:15

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2021 02:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2021.

  • 19/11/2021 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/11/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 22:10

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2021 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 21:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/09/2021 16:21

    Autos preparados para expedição

  • 17/09/2021 16:20

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2018 06:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/02/2017 13:42

    Prazo em Curso

  • 26/01/2017 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/01/2017 16:49

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2015 08:30

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2015 11:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/02/2015 11:13

    Despacho de recebimento da inicial

  • 04/02/2015 20:38

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 20:38

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2015 20:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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