05/02/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:40

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 08:15

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 08:01

Transitado em Julgado em "data"
13/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/12/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420151-55.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Patrick Roncato Brito Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Agravado: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS NÃO EVIDENCIAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DO REQUERENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não deve ser provido oagravodeinstrumentoquando verificado o acerto da decisão que indeferiu o benefício dejustiçagratuitarequerido pela parte autora, uma vez que efetivamente inexiste prova de sua hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:56

Não-Provimento
12/12/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420151-55.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Patrick Roncato Brito Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Agravado: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:02

Inclusão em pauta
03/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420151-55.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Patrick Roncato Brito Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Agravado: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:17

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 09:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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