12/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação para manifestação sobre as minutas dos ofícios requisitórios (fls.393/396) antes de seu envio ao Tribunal.
02/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 15:10

Emissão da Relação
02/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:04

Autos preparados para expedição
02/09/2025 15:04

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:04

Documento Digitalizado
25/06/2025 18:19

Autos preparados para expedição
12/06/2025 06:41

Prazo em Curso
09/06/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800430-94.2023.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Lauro Benjamim Custodio Siqueira - Vistos, etc.

Deverá o cartório proceder à evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”, adequar o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir quaisquer das matérias enumeradas nos incisos I a VI do art. 535 do CPC.

Ultimado o prazo sem oferta de defesa, expeça-se ofício requisitório de precatório ou RPV ao TRF 3º Região.

Disponibilizada a verba, expeça-se alvará judicial em favor da interessada, desde já deferido.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Às providências e intimações necessárias.
29/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:43

Emissão da Relação
19/05/2025 09:53

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 10:04

Outras Decisões
27/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 07:27

Prazo em Curso
04/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 09:09

Emissão da Relação
31/01/2025 08:00

Juntada de Ofício
30/01/2025 12:41

Prazo em Curso
30/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 19:02

Prazo em Curso
06/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:01

Registro de Sentença
29/11/2024 12:01

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800430-94.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lauro Benjamim Custodio Siqueira - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de Ação de Aposentadoria por Idade promovida por Lauro Benjamim Custodio Siqueira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, consequentemente, CONDENO o réu a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (26/07/2019), devendo as prestações vencidas no período serem adimplidas de uma só vez, corrigidas monetariamente a partir do vencimento de cada prestação do benefício (Súmula 08 do TRF da 3ª Região) e incidindo juros moratórios a partir da citação.
28/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 08:39

Emissão da Relação
27/11/2024 08:38

Prazo em Curso
13/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 05:06:17, 1ª Vara.
29/04/2024 21:01

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:56

Prazo em Curso
10/04/2024 08:29

Prazo em Curso
04/04/2024 15:37

Juntada de NULL
04/04/2024 15:37

Juntada de Mandado
31/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 10:43

Emissão da Relação
21/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:43

Prazo em Curso
12/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:21

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:35

Autos preparados para expedição
21/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 05:30:00, 1ª Vara.
01/12/2023 12:31

Prazo em Curso
21/11/2023 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 20:23

Despacho Saneador
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
09/07/2023 00:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2023.
09/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:53

Prazo em Curso
30/06/2023 12:22

Prazo em Curso
29/06/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:28

Expedição de Carta.
29/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 16:18

Autos preparados para expedição
28/06/2023 16:17

Emissão da Relação
12/06/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:01

Informação do Sistema
05/05/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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