15/09/2025 14:24

Prazo em Curso
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:38

Prazo em Curso
07/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 00:29

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 00:28

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 00:27

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800229-05.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da certidão do oficial de justiça, devendo manifestar no prazo de 05 dias.
11/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800229-05.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2025, às 16h30MIM, a ser realizada no fórum da Comarca de Bela Vista-MS, conforme certidão de f. 85.
18/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800229-05.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decisão de f. 73-74: "Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurada especial pelo período de tempo declarado no exercício da atividade como trabalhador rural para o reconhecimento do direito ao benefício na DER (indeferimento administrativo).

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, conforme foi postulado pelas partes.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação. " Despacho de f. 78: Conclusão desnecessária.

Cumpra-se a determinação de f. 73/74. Às providências.
28/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:08

Recebidos os autos
13/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:23

Recebidos os autos
21/11/2023 20:23

Decisão ou Despacho
21/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
16/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:34

Recebidos os autos
29/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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