15/09/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias quanto da juntada de mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça.
08/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 08:43

Emissão da Relação
29/07/2025 18:24

Prazo em Curso
29/07/2025 12:54

Juntada de NULL
26/06/2025 09:11

Prazo em Curso
24/06/2025 16:02

Prazo em Curso
23/06/2025 18:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:56

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 16:36

Autos preparados para expedição
30/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:10

Prazo em Curso
15/04/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0863647-83.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - DEFIRO a realização de buscas em relação à(s) parte(s) FABIO VILALBA DA SILVA, CPF *19.***.*13-37 e MC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 40.***.***/0001-02.

Em se tratando de busca de endereço, o cartório deverá realizar a consulta através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço, por força do disposto nos arts. 256, § 3º, e 319, § 1º, ambos do Código de Processo Civil.

Havendo resposta positiva, INTIME-SE a parte requerente, para indicar expressamente em quais endereços pretende que seja realizada a diligência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Se negativas as respostas, ou encontrados endereços já contidos nos autos, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Águas Guariroba, Sanesul e à Energisa Mato Grosso do Sul, para que forneçam, diretamente à parte autora, ou nos próprios autos, informações de endereços da(s) referida(s) parte(s) em 15 (quinze) dias.
14/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 08:15

Emissão da Relação
09/04/2025 11:28

Prazo em Curso
09/04/2025 02:02

Documento Digitalizado
09/04/2025 02:02

Documento Digitalizado
09/04/2025 02:01

Documento Digitalizado
08/04/2025 23:55

Documento Digitalizado
03/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:57

Prazo em Curso
13/03/2025 20:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 20:58

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:10

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0863647-83.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Mc Empreendimentos Ltda, Fabio Vilalba da Silva - Intimação para a parte exequente manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 99/101.
06/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 10:29

Emissão da Relação
04/02/2025 17:12

Prazo em Curso
04/02/2025 16:45

Juntada de NULL
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:19

Prazo em Curso
22/01/2025 14:22

Prazo em Curso
22/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:08

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 14:03

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:03

Expedição de Ofício.
07/12/2024 15:31

Autos preparados para expedição
06/12/2024 16:04

Autos preparados para expedição
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0863647-83.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências.
04/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 11:52

Emissão da Relação
26/11/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 18:23

Proferida decisão interlocutória
26/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:55

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/11/2024 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/11/2024 08:51

Informação do Sistema
05/11/2024 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 08:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/11/2024 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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