15/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:19

Emissão da Relação
27/08/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:45

Registro de Sentença
27/08/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Dorsa (OAB 973/MS), Carmem Giordano (OAB 985/MS), Júlia Oliveira Nunes (OAB 28408/MS) Processo 0815836-74.2017.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Aparecida Pereira Gomes - Intimação acerca da expedição do formal de partilha às fls. 197-199.
14/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:07

Emissão da Relação
11/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 17:39

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 18:09

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 09:25

Autos preparados para expedição
18/02/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 08:45

Prazo em Curso
20/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Dorsa (OAB 973/MS), Carmem Giordano (OAB 985/MS), Júlia Oliveira Nunes (OAB 28408/MS) Processo 0815836-74.2017.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Aparecida Pereira Gomes - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Izolina Conceição Malaquias (fls. 07/08), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Por fim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) certidão negativa municipal expedida referentes aos Débitos Gerais, pois a certidão de f. 148 refere-se apenas à débitos imobiliários. b) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ.

Cumpridas tais diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:08

Emissão da Relação
22/11/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:24

Registro de Sentença
22/11/2024 17:24

Procedência
16/07/2024 10:28

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 13:07

Emissão da Relação
02/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:18

Processo Desarquivado
13/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2023 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2023 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2023 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2023 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2022 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/03/2022 14:58

Arquivado Provisoriamente
15/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
28/01/2022 20:57

Processo Desarquivado
21/04/2020 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/01/2020 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/12/2019 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2019 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2019 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2019 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2019 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2018 15:34

Arquivado Provisoriamente
23/11/2018 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2018.
26/06/2018 21:40

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.
26/06/2018 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2018 08:14

Emissão da Relação
22/06/2018 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2018 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 18:29

Conclusos para despacho
18/06/2018 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2018 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 21:30

Publicado ato_publicado em 15/06/2018.
15/06/2018 13:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2018 14:37

Expedição de Certidão.
14/06/2018 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor
14/06/2018 14:35

Emissão da Relação
12/06/2018 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 14:14

Conclusos para despacho
05/10/2017 17:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/10/2017 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 17:39

Expedição de Certidão.
04/10/2017 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 17:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/07/2017 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017 13:53

Prazo em Curso
30/06/2017 13:52

Correção de Classe - Entrada
26/06/2017 21:52

Publicado ato_publicado em 26/06/2017.
26/06/2017 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2017 16:48

Emissão da Relação
15/06/2017 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2017 21:14

Despacho Saneador
02/06/2017 13:19

Conclusos para decisão
01/06/2017 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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