08/09/2025 18:38

Prazo em Curso
05/09/2025 18:22

Documento Digitalizado
05/09/2025 18:22

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:47

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
02/09/2025 18:46

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 16:13

Autos preparados para expedição
27/06/2025 16:11

Emissão da Relação
27/06/2025 16:10

Documento Digitalizado
27/06/2025 16:10

Documento Digitalizado
24/06/2025 17:16

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 15:30

Prazo em Curso
31/05/2025 22:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:42

Prazo em Curso
28/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS), Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0802657-65.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neuro Acosta Brum - Intime-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a manifestação do requerido de fls. 428-434.
27/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 16:31

Emissão da Relação
22/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:58

Prazo em Curso
15/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:45

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:29

Prazo em Curso
10/03/2025 10:27

Juntada de Ofício
28/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS), Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0802657-65.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neuro Acosta Brum - Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Sentença de fls. 404-405, cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, com fulcro no art. 691, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de f. 355-369, a fim de que Venancio Lucas da Silva Brum e Marcus Vinicius da Silva Brum, sucedam Neuro Acosta Brum no polo ativo da presente demanda, devendo a serventia proceder as alterações necessárias no cadastro do processo.

Transitada em julgado a sentença, o processo retomará seu curso (art. 692, do NCPC).

P.R.I.".

Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 407-408, cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

A parte autora requereu a intimação da autarquia federal, para que esta apresente os cálculos de atualização da dívida em sede de execução invertida.

Como é sabido, o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública se processa nos termos do artigo 534 e seguintes do NCPC.

No entanto, em virtude da morosidade imposta pelo procedimento executivo convencional, nas ações previdenciárias passou-se a adotar a chamada "execução invertida", prevista originalmente no artigo 570 do antigo CPC, pela qual o INSS, após o trânsito em julgado e por contar com serviços especializados de contadoria, elabora os cálculos de liquidação para posterior manifestação do credor.

Desse modo, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, defiro o pedido da parte autora.

Assim, para dar regular prosseguimento ao feito: 1) Intime-se/Oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais da autarquia federal para que proceda a implantação imediata do benefício em favor do autor. 2) Intime-se a autarquia federal - INSS para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar cálculo do valor que entende devido. 3) Expirado o prazo acima sem manifestação da autarquia federal, intime-se a parte autora deverá valer-se do meio processual adequado para cobrança de seus créditos no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. 3.1) Se a parte autora permanecer inerte, os autos deverão ser remetidos ao arquivo com as baixas de estilo. 3.2) Caso contrário, apresentado pedido de cumprimento de sentença pela parte autora, voltem os autos conclusos para despacho. 4) Apresentado o cálculo pelo INSS em sede de execução invertida, dê vista à parte autora para manifestar-se no prazo de cinco dias.

Se houver concordância expressa da parte autora, desde já fica autorizada a requisição do pagamento por intermédio Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do NCPC), devendo ser observado o disposto no art.7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Os autos deverão permanecer em arquivo aguardando a notícia de pagamento do débito. 5) Intimem-se. Às providências.
18/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:41

Autos preparados para expedição
17/02/2025 17:41

Emissão da Relação
12/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:01

Registro de Sentença
12/02/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:32

Prazo em Curso
26/01/2025 03:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:48

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 13:28

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Autos preparados para expedição
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rony Ramalho Filho (OAB 4741/MS), Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0802657-65.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neuro Acosta Brum - Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 392, cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora veio a óbito no curso do processo, o qual já se encontra devidamente sentenciado, com o trânsito em julgado.

Denota-se que os herdeiros do requerente noticiaram o seu óbito e requereram a habilitação no presente feito (f. 355-369).

O pedido de habilitação encontra amparo no art. 687 e art. 688, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, determino a suspensão do feito, a fim de que possa ser processado o pedido de habilitação, consoante determinação do art. 689, do NCPC.

Cite-se o requerido para se pronunciar sobre o pedido de f. 355-369, no prazo de cinco dias (art. 690, do NCPC).

Intime-se, por edital, eventual companheiro, herdeiro e terceiro interessado no crédito devido à requerente, para se manifestar nos autos no prazo de cinco dias, em atenção ao disposto no art. 259, inciso III, do NCPC.

Após, expirado o prazo com ou sem manifestação do requerido e eventuais interessados, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se. Às providências.
10/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 14:58

Emissão da Relação
06/12/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:05

Juntada de Ofício
18/11/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:13

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
13/11/2024 14:13

Documento Digitalizado
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:34

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
09/11/2018 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2018 15:25

Documento Digitalizado
09/11/2018 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2018.
22/10/2018 15:31

Prazo em Curso
17/10/2018 08:18

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.
16/10/2018 13:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2018 14:28

Emissão da Relação
10/10/2018 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2018 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/10/2018 17:46

Conclusos para despacho
09/10/2018 17:45

Documento Digitalizado
20/09/2018 17:14

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2018 12:57

Prazo em Curso
19/09/2018 12:57

Documento Digitalizado
19/09/2018 09:53

Expedição de Ofício.
18/09/2018 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2018 14:44

Documento Digitalizado
18/09/2018 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2018 14:12

Expedição em análise para assinatura
14/09/2018 14:57

Autos preparados para expedição
13/09/2018 20:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2018.
13/09/2018 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2018 15:56

Prazo em Curso
11/09/2018 15:56

Documento Digitalizado
11/09/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 13:08

Autos preparados para expedição
11/09/2018 13:08

Emissão da Relação
10/09/2018 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2018 18:52

Expedição de Certidão.
10/09/2018 18:52

Registro de Sentença
10/09/2018 18:52

Julgado procedente o pedido
22/03/2018 15:27

Conclusos para despacho
22/03/2018 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2018 14:46

Documento Digitalizado
14/03/2018 16:00

Documento Digitalizado
14/03/2018 15:42

Prazo em Curso
09/03/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 18:11

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2018 16:52

Prazo em Curso
15/02/2018 20:45

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.
15/02/2018 13:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2018 11:01

Emissão da Relação
14/02/2018 11:01

Documento Digitalizado
09/02/2018 13:45

Expedição em análise para assinatura
09/01/2018 15:46

Expedição em análise para assinatura
13/12/2017 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 18:35

Prazo em Curso
05/12/2017 16:59

Documento Digitalizado
04/12/2017 13:54

Documento Digitalizado
04/12/2017 13:01

Prazo em Curso
01/12/2017 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2017 17:21

Prazo em Curso
08/11/2017 22:34

Publicado ato_publicado em 08/11/2017.
07/11/2017 13:13

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2017 14:40

Emissão da Relação
31/10/2017 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 18:20

Prazo em Curso
10/10/2017 17:12

Juntada de NULL
10/10/2017 17:12

Juntada de Mandado
09/10/2017 14:21

Documento Digitalizado
09/10/2017 14:21

Documento Digitalizado
04/10/2017 20:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
04/10/2017 12:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2017 15:15

Prazo em Curso
03/10/2017 15:15

Prazo em Curso
03/10/2017 14:51

Expedição de Mandado.
03/10/2017 13:54

Expedição em análise para assinatura
03/10/2017 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 12:57

Emissão da Relação
02/10/2017 18:32

Juntada de Ofício
26/09/2017 18:58

Prazo em Curso
15/09/2017 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2017 12:51

Prazo em Curso
31/08/2017 12:50

Expedição de Ofício.
28/08/2017 18:57

Autos preparados para expedição
08/08/2017 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2017 13:28

Prazo em Curso
19/07/2017 18:35

Expedição de Ofício.
18/07/2017 16:05

Expedição em análise para assinatura
10/07/2017 17:54

Autos preparados para expedição
06/07/2017 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 16:16

Documento Digitalizado
03/07/2017 15:43

Documento Digitalizado
27/06/2017 22:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.
27/06/2017 14:10

Prazo em Curso
27/06/2017 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2017 15:28

Autos preparados para expedição
26/06/2017 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 15:18

Emissão da Relação
23/06/2017 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2017 13:04

Despacho Saneador
24/03/2017 14:09

Conclusos para despacho
22/03/2017 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017 08:51

Prazo em Curso
07/03/2017 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 18:35

Prazo em Curso
24/02/2017 18:33

Documento Digitalizado
24/02/2017 18:33

Documento Digitalizado
17/02/2017 14:44

Prazo em Curso
08/02/2017 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2017 20:42

Publicado ato_publicado em 07/02/2017.
07/02/2017 13:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2017 18:58

Emissão da Relação
03/02/2017 11:12

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2017 17:09

Prazo em Curso
18/01/2017 21:03

Publicado ato_publicado em 18/01/2017.
18/01/2017 13:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2017 13:11

Emissão da Relação
17/01/2017 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 13:25

Prazo em Curso
15/12/2016 13:24

Documento Digitalizado
12/12/2016 17:16

Prazo em Curso
12/12/2016 17:15

Documento Digitalizado
07/12/2016 20:27

Publicado ato_publicado em 07/12/2016.
07/12/2016 16:50

Expedição de Carta.
07/12/2016 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2016 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2016 17:05

Expedição em análise para assinatura
01/12/2016 13:29

Autos preparados para expedição
01/12/2016 13:28

Autos preparados para expedição
01/12/2016 13:28

Emissão da Relação
18/11/2016 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2016 13:17

Tutela Provisória
16/11/2016 18:33

Conclusos para despacho
16/11/2016 17:06

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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