14/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0868393-91.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adolpho Vaz Lima Neto - SENTENÇA.

Vistos.

Trata-se de ação proposta por Adolpho Vaz Lima Neto em desfavor de Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande/MS.

Antes mesmo de ocorrer a citação, a parte autora requereu a desistência da ação (fls. 17).

Assim, homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação.

Em conseqüência, julgo o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, CPC), declarando-o extinto.

Sem custas.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:15

Extinto o processo por desistência
03/02/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 19:13

Recebidos os autos
07/01/2025 19:13

Outras Decisões
07/01/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 14:35

Recebidos os autos
19/12/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0868393-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adolpho Vaz Lima Neto - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
03/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:33

Recebidos os autos
02/12/2024 15:33

Declarada incompetência
30/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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