10/09/2025 16:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 16:48

Prazo em Curso
05/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:48

Emissão da Relação
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
10/04/2025 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 13:49

Prazo em Curso
24/03/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo da Costa Vargas Corrêa (OAB 25553/MS) Processo 0809358-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Aparecida Dias - Réu: Flavio Gabriel da Silva Me - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/06/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
21/03/2025 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 18:33

Expedição de Carta.
21/03/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:26

Emissão da Relação
27/02/2025 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Cível.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo da Costa Vargas Corrêa (OAB 25553/MS) Processo 0809358-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Aparecida Dias - Réu: Flavio Gabriel da Silva Me - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC.

Ao CEJUSC. Às providências.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC.

Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.

Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, cancele-se a audiência de conciliação (art. 334, §4º, I, do CPC).
17/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 10:26

Prazo em Curso
14/02/2025 10:19

Emissão da Relação
11/02/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:00

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo da Costa Vargas Corrêa (OAB 25553/MS) Processo 0809358-43.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Aparecida Dias - Réu: Flavio Gabriel da Silva Me - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano.
09/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 09:28

Emissão da Relação
26/11/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 23:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:06

Informação do Sistema
30/10/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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