09/01/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:28

Juntada de Ofício
13/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 15:39

Processo Reativado
27/09/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:52

Recebidos os autos
02/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB 23351/MS) Processo 0803441-53.2022.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Ré: Rosa Maria Luiz Cavalcante -

Vistos.

Inicialmente, recebo os embargos visto que opostos no quinquídeo legal, previsto no art. 1.023 do NCPC.

Outrossim, de rigor seu julgamento de plano por não evidenciar presente qualquer dos seus pressupostos.

Nesse aspecto, tenho por inviável o acolhimento dos presentes embargos na medida em que não contemplam obscuridade, contradição, omissão ou erro material supríveis, nos termos do art. 1.02 do NCPC. por consectário desta comprensão, de rigor a rejeição dos embargos opostos.

Posto isso, ausentes os presupostos do art. 1.02 do Código de Proceso Civil, REJEITO os embargos declaratórios.

Intimem-se.

Prossiga o feito seus ulteriores termos.
28/08/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:05

Recebidos os autos
27/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
07/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB 23351/MS) Processo 0803441-53.2022.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Ré: Rosa Maria Luiz Cavalcante - Intimação da embargada/requerida para manifestar acerca dos embargos de declaração, em cinco dias.
05/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:09

Recebidos os autos
25/07/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho (OAB 105478/MG), Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB 23351/MS) Processo 0803441-53.2022.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Autor: Paulo Vitor da Silva Gomes - Ré: Rosa Maria Luiz Cavalcante - Intimação das partes acerca da sentença de f.316/319: "...

Posto isso, HOMOLOGO PARCIALMENTE, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às pp. 29-30, cujos termos homologados seguem abaixo transcritos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC..."
24/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:04

Recebidos os autos
23/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:04

Homologada a Transação
18/04/2024 10:29

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:08

Recebidos os autos
16/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:34

Recebidos os autos
23/02/2024 09:34

Decisão ou Despacho
19/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:50

Recebidos os autos
15/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:10

Recebidos os autos.
30/01/2024 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2024 18:50

Recebidos os autos
09/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:07

Recebidos os autos
07/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:34

Decisão ou Despacho
08/11/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/10/2023 14:59

Recebidos os autos
27/10/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 04:30:00, 1ª Vara Cível.
27/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:55

Recebidos os autos.
27/09/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:21

Recebidos os autos
13/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:40

Recebidos os autos
01/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
27/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 11:33

Recebidos os autos
08/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 08:54

Recebidos os autos
02/08/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 13:42

Conclusos para decisão
25/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:52

Recebidos os autos
13/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:08

Recebidos os autos
03/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2023 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 12:37

Conclusos para decisão
21/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:23

Recebidos os autos
14/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:52

Recebidos os autos
02/06/2023 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 07:40

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:37

Recebidos os autos
11/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:24

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho (OAB 105478/MG), Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB 23351/MS) Processo 0803441-53.2022.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Autor: Paulo Vitor da Silva Gomes - Ré: Rosa Maria Luiz Cavalcante - Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 134: "Dada a apresentação de reconvenção sucessiva nas pp. 103-116, em prestígio ao contraditório, (1) diga a requerida/reconvinda no prazo de 15 dias.

Após, (2) ao Ministério Público.

Por fim, (3) conclusos para saneamento.

Sem prejuízo,(4) intimem-se as partes para comparecimento às Oficinas de Parentalidade, devendo comparecer na primeira Oficina após a intimação, cujas datas são as seguintes: a) para genitores, 14/02/2023, 14/03/2023; 11/04/2023; 09/05/2023; 10/05/2023; 14/06/2023; b) para genitoras, 15/02/2023, 15/03/2023, 12/04/2023, 10/05/2023, 14/06/2023.

As Oficinas realizam-se das 14 às 17h, devendo as partes comparecerem junto ao CEJUSC do fórum local.

Consigna-se que o comparecimento é de sobrelevada importância a demonstrar o compromisso com o adequado desenvolvimento da(o) filha(o), podendo ser aplicado o disposto no art. 232, do CC. Às providências.

Intimem-se."
07/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:04

Recebidos os autos
03/03/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:56

Conclusos para despacho
09/12/2022 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
11/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2022 17:06

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 04:30:00, 1ª Vara Cível.
17/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:22

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2022 02:30:00, 1ª Vara Cível.
06/10/2022 17:02

Recebidos os autos.
06/10/2022 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:51

Recebidos os autos
04/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2022 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 19:04

Recebidos os autos
25/08/2022 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 10:29

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:11

INCONSISTENTE
25/08/2022 10:08

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:08

INCONSISTENTE
25/08/2022 10:08

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:08

INCONSISTENTE
24/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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