08/09/2025 15:33

Prazo em Curso
08/09/2025 15:30

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:30

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:30

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 18:59

Autos preparados para expedição
11/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2025 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 11:56

Prazo em Curso
05/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 15:34

Emissão da Relação
29/07/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:30

Prazo em Curso
22/07/2025 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 16:37

Emissão da Relação
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:45

Prazo em Curso
15/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 16:46

Emissão da Relação
11/07/2025 16:45

Autos preparados para expedição
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/06/2025 13:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/06/2025 11:48

Prazo em Curso
30/06/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 08:56

Emissão da Relação
04/06/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 15:46

Emissão da Relação
02/06/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
25/04/2025 15:22

Prazo em Curso
25/04/2025 15:05

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:34

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 10:10

Prazo em Curso
25/04/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 11:01

Emissão da Relação
22/04/2025 11:00

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:09

Prazo em Curso
19/03/2025 01:06

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carlos Souza Ribeiro (OAB 317083SP) Processo 0009043-11.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Hipermix Serviços de Concretagem Ltda - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 103 que resultou negativo.
18/03/2025 07:47

Autos preparados para expedição
18/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 07:31

Emissão da Relação
14/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:23

Prazo em Curso
26/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 15:47

Emissão da Relação
25/02/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carlos Souza Ribeiro (OAB 317083SP) Processo 0009043-11.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Hipermix Serviços de Concretagem Ltda - REPUBLICAÇÃO POR ERRO DA EMISSÃO DE RELAÇÃO ANTERIOR: Posto isso, por reputar ausentes concomitantemente os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Citem-se as pessoas jurídicas FRM CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA e JL CONSTRUÇÕES, bem como a pessoa física JOCIMAR DA SILVA FERREIRA, por carta com aviso de recebimento, para manifestação sobre os termos do pedido de desconsideração de personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do que dispõe o art. 135 do Código de Processo Civil.

O andamento do feito principal ficará até a resolução do presente incidente (art. 134, §3º, do Código de Processo Civil), devendo permanecer em arquivo provisório até a solução do incidente.

Certifique-se naqueles autos.

Com a resposta, manifeste-se a parte requerente em igual prazo.

Intime-se
06/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 18:42

Prazo em Curso
06/02/2025 18:41

Expedição de Carta.
06/02/2025 18:41

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:44

Emissão da Relação
05/02/2025 13:39

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:27

Expedição de Carta.
30/01/2025 16:07

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 07:57

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carlos Souza Ribeiro (OAB 317083SP) Processo 0009043-11.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Hipermix Serviços de Concretagem Ltda - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais. Às fls. 262/268, foi informada a implantação do benefício deferido.

Tratando-se de cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor - GPS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, observadas as hipóteses legais (incisos I a VI do mesmo dispositivo legal), instruindo o expediente com cópia do pedido formulado pelo credor e respectivos cálculos de liquidação.

Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação.
29/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 14:18

Emissão da Relação
27/01/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:36

Despacho Saneador
23/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/12/2024 13:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Carlos Souza Ribeiro (OAB 317083SP) Processo 0009043-11.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Hipermix Serviços de Concretagem Ltda - Reqdo: Frm Construções e Locações Ltda, Jl Construtora Ltda, Jocimar da Silva Ferreira - Vistos etc.

Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dosarts. 319 e 320ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado".

No caso em tela, da análise da petição inicial constata-se a existência de irregularidades/defeitos que podem prejudicar a regularidade do processo, bem como dificultar a análise do mérito.

Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, suprindo a(s) seguinte(s) deficiências, sob pena de indeferimento.

I) VALOR DA CAUSA Muito embora se trate de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme determina o art.3º da Lei 3.779/09,haverá custas processuais quando houver o registro do incidente processual.

Logo, deve ser atribuído valor à causa, motivo pelo qual deve a petição inicial ser emendada com inclusão do valor da causa e recolhimento das custas processuais devidas.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes, ante o requerimento de arresto.
09/12/2024 22:24

Prazo em Curso
09/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 16:35

Emissão da Relação
21/10/2024 10:18

Prazo em Curso
18/10/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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