20/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
03/03/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:33

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801485-59.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neuza Melo da Silva - 3.

DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Neuza Melo da Silva em desfavor do Município de Fátima do Sul, ambos qualificados.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça concedida à f. 68, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.

Em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:26

Recebidos os autos
05/12/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:24

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:16

Recebidos os autos
26/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:58

Recebidos os autos
17/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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