21/05/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0850761-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Alves Fragoso dos Santos - Réu: Banco Daycoval S.a. - Em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, revoga-se, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação anteriormente determinada, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Assim, ante o comparecimento espontâneo da parte requerida, inclusive apresentando defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, caso queira.

Publique-se.

Intime(m)-se.
14/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:02

Recebidos os autos
03/04/2025 02:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:36

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 16:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:06

de Conciliação
18/02/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0850761-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Alves Fragoso dos Santos - Réu: Banco Daycoval S.a. - Intimação da certidão:........................"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/02/2025 Hora 15:40 Local: Cejusc - Associação Comercial, Rua 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140, (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp)."
13/01/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0850761-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Alves Fragoso dos Santos - Réu: Banco Daycoval S.a. - I.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

II.

Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Advirta-se a parte ré que, no mesmo prazo para resposta, deverá apresentar o(s) contrato(s) objeto do pedido, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte autora pretende provar por meio deste(s) documento(s) (CPC, art. 400, inciso I).

III.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

IV.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

V.

Cumpra-se.

Intime-se.
02/12/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:25

Recebidos os autos
22/11/2024 15:25

Determinada Requisição de Informações
03/09/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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