15/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 07:57

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
22/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 16:47

Prazo em Curso
21/08/2025 16:47

Emissão da Relação
21/08/2025 16:46

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:46

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:37

Documento Digitalizado
08/07/2025 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/06/2025 15:54

Prazo em Curso
19/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 17:05

Prazo em Curso
06/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:57

Juntada de Ofício
30/04/2025 14:05

Prazo em Curso
30/04/2025 14:04

Documento Digitalizado
25/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:16

Documento Digitalizado
25/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 08:30

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:16

Autos preparados para expedição
06/02/2025 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
16/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vicente Anselmo dos Santos Junior (OAB 23163/MS) Processo 0805675-41.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vicente Anselmo dos Santos Junior, Vicente Anselmo dos Santos Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 19:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:52

Prazo em Curso
06/12/2024 19:51

Emissão da Relação
06/12/2024 19:47

Documento Digitalizado
06/12/2024 19:47

Documento Digitalizado
06/12/2024 19:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:19

Autos preparados para expedição
28/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 10:38

Emissão da Relação
10/06/2024 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
05/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
20/12/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 12:26

Emissão da Relação
18/12/2023 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 14:32

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2023 12:13

Expedição em análise para assinatura
02/12/2023 01:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:14

Autos preparados para expedição
22/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 16:11

Apensado ao processo numero do processo
23/10/2023 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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