24/07/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801899-21.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Herotildes Boti - Réu: Banco C6 S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
29/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:05

Audiência tipo de audiência situação.
31/03/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801899-21.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Herotildes Boti - Réu: Banco C6 S.A. - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
09/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0801899-21.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Herotildes Boti - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos Morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por Herotildes Boti em face do Banco C6 S.A, ambos qualificados na inicial.

O autor alega que é beneficiário de aposentadoria por idade, e descobriu desconto em seu beneficio que diz desconhecer.

Alega que vem sendo descontado mensalmente valor considerável, não contratado com a instituição requerida desde o ano de 2021, tratando-se de empréstimo.

Assevera que jamais contratou ou autorizou os descontos em seu benefício previdenciário bem como nunca recebeu nenhuma informação sobre o fato.

Requereu a Tutela de Urgência, para suspensão dos descontos indevidos efetuados mês a mês pela instituição requerida. É o breve relatório.

Decido.

Tenho que os apontamentos e documentos apresentados pelo autor não viabilizam o reconhecimento da plausibilidade do direito invocado, sendo necessário instaurar o contraditório.

Indefiro, a antecipação dos efeitos da tutela.

Cite-se para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, desde logo designando a audiência de mediação do art. 334, na forma do art, 4º do Provimento CSM/TJMS 359, de 1º de março de 2016.

Consigne-se no mandado de citação que na hipótese de ausência de resposta reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil.

Ante o art. 99, §§, 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita conforme declaração de fl. 12.

Cite-se. Às providências.
03/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:53

Recebidos os autos
26/11/2024 15:53

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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