TJMS - 0901397-90.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

HEULER BRAGA MINATELLI

CPF *64.***.*44-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:49

    Documento Digitalizado

  • 28/05/2025 13:45

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 28/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/02/2025 10:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 12:58

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 29/01/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:57

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 29/01/2025 12:53

    Transitado em Julgado em data

  • 22/01/2025 07:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

  • 15/12/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Heuler Braga Minatelli - réu-revel Processo 0901397-90.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Heuler Braga Minatelli - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/11/2024 21:54

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2024 12:36

    Autos preparados para expedição

  • 28/11/2024 12:20

    Emissão da Relação

  • 28/11/2024 11:58

    Emissão da Relação

  • 08/11/2024 18:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:13

    Registro de Sentença

  • 08/11/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/11/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 08:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

  • 19/10/2024 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 09/10/2024 13:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 13:18

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2024 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/02/2024 17:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/02/2024 14:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 14:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

  • 06/11/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 05:37

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 30/10/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:17

    Autos preparados para expedição

  • 16/10/2023 17:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 06:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

  • 01/09/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:39

    Autos preparados para expedição

  • 22/08/2023 18:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

  • 17/08/2023 08:46

    Prazo em Curso

  • 17/08/2023 08:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2023 17:29

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 17:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/06/2023 18:45

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:38

    Autos preparados para expedição

  • 01/06/2023 12:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

  • 16/03/2023 15:12

    Prazo em Curso

  • 16/03/2023 09:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 01:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

  • 28/04/2022 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:34

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2022 17:44

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2022 15:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/01/2022 14:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800012-22.2021.8.12.0038

Suellen Gomes da Silva

Eurides Gomes da Silva

Advogado: Joao Cesar Leite Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0802194-48.2024.8.12.0014

Rodolfo da Silva Teixeira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0027408-90.1999.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Comercial de Alimentos Tamago'S LTDA

Advogado: Elyseo Colman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2001 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0937305-14.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdomiro Luiz Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0800169-29.2020.8.12.0038

Olavo Jose de Souza

Rita Maria Verissimo de Souza Correa

Advogado: Aniel Amaral Couto de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2020 12:14

Exibir Processo