03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 09:01

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 09:00

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:57

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:25

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806589-16.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Ellen Mayna Martins da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 13:15

Não-Provimento
27/05/2025 14:36

Inclusão em pauta
27/05/2025 12:54

Expedida/certificada
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:52

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:10

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806589-16.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Ellen Mayna Martins da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806589-16.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Ellen Mayna Martins da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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