TJMS - 0044838-16.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA

OAB: 6785/MS

CPF *42.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

JOAO DA CONCEICAO MORAES

CPF *03.***.*90-49

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 10:43

    Transitado em Julgado em data

  • 23/02/2025 07:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

  • 12/12/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0044838-16.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao da Conceicao Moraes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/11/2024 21:44

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2024 11:52

    Autos preparados para expedição

  • 28/11/2024 11:42

    Emissão da Relação

  • 25/11/2024 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:34

    Registro de Sentença

  • 25/10/2024 16:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:36

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 06:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.

  • 21/03/2024 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:39

    Outras Decisões

  • 30/01/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:12

    Autos preparados para expedição

  • 14/12/2023 21:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/12/2023 21:34

    Extinta parcialmente a execução fiscal

  • 13/03/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 14:06

    Processo convertido em eletrônico

  • 30/06/2015 14:07

    Documento Digitalizado

  • 22/07/2014 14:53

    Prazo em Curso

  • 21/07/2014 18:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/07/2014 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2014 16:34

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/02/2014 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2014 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 07/02/2014 13:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 23/01/2014 17:17

    Autos preparados para vista/intimação

  • 02/12/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/11/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2013 12:00

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/11/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 20/07/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 14/07/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 13/07/2011 13:00

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 10/10/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 07/10/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/10/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2003

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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